Mais de 90 % das medidas, previstas para 2010, inscritas no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores foram concretizadas ou estão em fase de elaboração e implementação.
A informação foi revelada hoje pela Directora Regional da Igualdade de Oportunidades, Natércia Gaspar, durante o 1º encontro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Lagoa, onde foi feito um balanço do Plano, após um ano da sua entrada em vigor.
Elencando os vários pressupostos que orientaram a elaboração do Plano Regional, Natércia Gaspar explicou que o mesmo visa consolidar uma política de prevenção e combate à violência doméstica de forma transversal, bem como o da maior incidência do fenómeno de violência doméstica na Região sobre as mulheres, dado este que resultou da análise ao “Inquérito sobre a Violência de Género nos Açores”.
O Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica dos Açores, tendo por base o conceito de violência doméstica, abrange, entre outros, actos de violência física, psicológica e sexuais perpetrados contra as mulheres, em todos os escalões etários; actos que ocorram entre pessoas de sexo diferente, ou do mesmo, no âmbito de relações conjugais ou análogas; jovens e idosos cuja vitimação decorra desta condição, independentemente do sexo, violência a que os jovens estão sujeitos, relacionada com as desigualdades de género, assim como a vitimação secundária, que é efectuada pelo meio familiar e social mais próximos.
Na ocasião, a Directora Regional destacou, ainda, na área de Intervenção de Proximidade, a implementação dos Pólos Locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica. Para além do Pólo de Santa Maria, serão celebrados outros protocolos na ilha da Graciosa, já na próxima semana, e nas ilhas de S. Jorge e Pico na segunda semana de Novembro.
A constituição destes Pólos implica o envolvimento de cerca de 80 Instituições Públicas e privadas em torno do Combate à Violência Doméstica em toda a Região. A disponibilidade de recursos humanos e técnicos vai possibilitar, ainda, a criação de Núcleos de Atendimento e Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e uma Valência de Acolhimento de emergência em segurança, em mais cinco ilhas da Região: Santa Maria, Graciosa, Pico, S. Jorge e Flores.
Natércia Gaspar aproveitou, ainda, o evento para destacar e enaltecer as instituições públicas e privadas que participaram na elaboração do Plano.
GaCS\SM
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