Gestor do Pro-Emprego reúne-se com dirigentes da Comissão Europeia

O Gestor do Programa do Fundo Social Europeu para os Açores, Pro-Emprego e Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, reuniu-se ontem, em Lisboa, com o dirigente da Direcção Geral de Emprego da Comissão Europeia, Zilard Tamas, a fim de fazer o ponto da situação da execução do programa, perspectivar a actuação do Pro-Emprego no combate à crise nos próximos tempos e iniciar a preparação do próximo período de programação para 2014 – 2020.

Com efeito, “os Açores apresentam quer em termos financeiros quer em termos da pertinência da sua actuação, resultados considerados muito positivos”, destacou o Director Regional.

Desde o início do Pro-Emprego, aprovado pela Comissão Europeia em Novembro de 2007, foram candidatados 253 milhões de euros, sendo aprovados 153 milhões de euros, implicando-se 933 cursos para 14.873 jovens em formação inicial, e a participação de 20.750 trabalhadores (19% dos trabalhadores açorianos) em 1780 acções de formação, totalizando 21,3 milhões de horas de formação profissional.

Segundo Rui Bettencourt “a reorientação para a qualificação de desempregados foi importante, visto terem sido aprovados até agora 126 cursos para desempregados, com vista à aquisição de habilitações académicas e de conhecimentos ao nível da aprendizagem de uma profissão”.

Neste encontro foi realçado ainda a rapidez de pagamentos aos promotores, ou seja, em média menos de 60 dias, tendo sido pago em 2010, em adiantamentos e reembolsos, após análise dos pedidos, 28,7 milhões de euros.

Na reunião de trabalho, que durou todo o dia, o chefe de Unidade da Comissão Europeia, Zilard Tamas, e a sua equipa quiseram auscultar os Açores sobre as escolhas estratégicas para as suas políticas de emprego. Perante a importância manifestada por Zilard Tamas de uma pertinente e adequada implementação de novas políticas de emprego que a Europa apela construir, o Director Regional do Trabalho apresentou as linhas de orientação estratégica do novo Plano Regional de Emprego para os Açores para 2010-2015 que o Executivo açoriano acaba de aprovar após auscultação dos parceiros sociais.

Assim, no entender de Rui Bettencourt, “os Açores colocam-se em perfeita sintonia com a estratégia da Comissão Europeia para a agenda 2020 que irá condicionar os futuros financiamentos comunitários”.

No passado dia 6 de Outubro, Rui Bettencourt apresentou, em Bruxelas, à Eurodeputada Pascale Gruny, relatora permanente para o Fundo Social Europeu da Comissão de Emprego do Parlamento Europeu, numa reunião onde apenas estiveram cinco regiões europeias, as razões que levaram os Açores a escolher as políticas que apoiam o Plano Regional de Emprego.

“É opinião de todos que num momento em que os poderes públicos, sejam nacionais, comunitários ou regionais, procuram a consistência de novas políticas de emprego, os Açores marcam pela positiva”, concluiu.

Recorde-se que o Programa Pro-Emprego foi, por orientações do Presidente do Governo dos Açores, dotado para o período 2007 - 2013 de 243 milhões de euros, duplicando, assim os 118 milhões de euros do Prodesa, o qual apresentou “resultados para além do que é expectável num Programa Operacional”, realçou.
No relatório final de encerramento do programa anterior, aprovado agora pela Comissão Europeia, foi salientado o “importante e inédito impacto”, tendo em conta que durante o período de operacionalização daquele Programa – 2000 a 2008 -, o número de trabalhadores nos Açores aumentou 18% e o número de desempregados diminuiu em 57%, explicou.

Já a duração no desemprego foi “fortemente reduzida”, passando de uma percentagem de 42% de desempregados de longa duração (inscritos no desemprego há mais de um ano) para 20,5%; tendo aumentado em 22% o número de jovens e 41% o número de mulheres a trabalhar. Outra das subidas verificadas foi ao nível do número de trabalhadores nos quadros de pessoal das empresas privadas (33%), tendo sofrido um acréscimo na ordem dos 52% para as mulheres, 53% nos quadros superiores das empresas, 121% para as mulheres nos quadros superiores, 67% o número de trabalhadores altamente qualificados nos quadros das empresas e 299% nas mulheres altamente qualificadas.

Face estes números, Rui Bettencourt considera que “nunca nos Açores, num espaço de tempo equivalente, houve um tal salto no emprego, nomeadamente no emprego qualificado, e em nenhuma outra região ou país se obteve tais resultados na mesma conjuntura”.

Durante o mesmo período, entre 2001 e 2007, a produtividade do sector primário passava de 18.400 euros para 23.400 euros por trabalhador, no sector secundário de 15.300 euros para 20.800 euros por trabalhador e no sector terciário de 25.800 euros para 30.400 euros.


GaCS/SM