sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

País sabe que não será por causa dos Açores que deixará de cumprir com o que se comprometeu


O Vice-presidente do Governo garantiu hoje, na Assembleia Legislativa Regional, que o País sabe que não será por causa dos Açores que o Estado deixará de cumprir com aquilo a que se comprometeu.



Segundo afirmou Sérgio Ávila, em 2012 - tal como já aconteceu em 2011 e em 2010 – os Açores darão também “um contributo positivo” para que o País cumpra as suas obrigações.


Este é um património nosso e um capital de confiança que nós temos, disse o governante açoriano, adiantando que o País já percebeu que enquanto a Madeira “é um problema” os Açores têm sido um exemplo a seguir.


Conforme referiu, o Orçamento Regional para 2012 representa “um esforço muito significativo” do contributo que a Região irá dar no âmbito da consolidação das contas públicas nacionais.


Segundo indicou, em 2012 o défice da Região representará apenas 0,00001 % do PIB nacional, o que significa que os Açores cumprirão na íntegra com o seu compromisso de “não contribuir em termos percentuais para o défice do Estado”.


Para Sérgio Ávila, este comportamento da Região é tanto quanto mais relevante quanto é sabido que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental à Assembleia da República identificou muito recentemente “um significativo desvio orçamental das contas do Estado no segundo semestre de 2011”.


Ainda hoje, continuou o governante, um semanário nacional dá conta de um documento interno do Ministério das Finanças “com uma forte preocupação da possível impossibilidade do Estado cumprir aquilo que eram os seus compromissos em termos de contas públicas”.


Ao invés, notou o Vice-presidente do Governo, aqui nos Açores, o Orçamento Regional aprovado em novembro último assegura que a Região não terá este ano “qualquer contributo” para o défice das contas do Estado.



GaCS

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