quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Parlamento açoriano aprova novo diploma da Educação para a Saúde


O novo diploma da Educação para a Saúde foi esta tarde aprovado no parlamento açoriano.



Na apresentação da proposta, a Secretária Regional da Educação e Formação salientou que “o que se pretende sobretudo e sabendo como hoje já se sabe que a alteração de comportamentos e a promoção da saúde também se faz e é mais facilmente propiciada por via da escola, é procurar que o meio escolar tenha aqui uma influência determinante”.


No decreto legislativo regional estão agora incluídas questões relativas à inclusão escolar “nomeadamente a crianças com necessidades educativas especiais e crianças com necessidades de saúde particulares” bem como as “competências de autonomia, de responsabilidade e de sentido crítico, que são indispensáveis à adoção de comportamentos que vão no sentido da promoção desta mesma saúde”, disse Cláudia Cardoso.


Por outro lado, referiu a Secretária Regional, estão também incluídas no diploma “as questões relacionadas com a promoção da afetividade nas relações humanas, com a promoção do ensino da educação afetivo-sexual na escola e também a promoção de um ambiente escolar seguro e saudável”.


O diploma contempla como áreas prioritárias e a merecerem maior destaque, a promoção de estilos de vida saudáveis, a própria alimentação saudável, a saúde oral, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, a própria atividade física e a importância desta, o ambiente e a saúde, questões relacionadas com a segurança, quer seja a segurança individual, quer seja a coletiva, questões relacionadas com a prevenção de acidentes e suporte básico de vida e ainda comportamentos de risco que estejam associados também com a violência escolar.


Cláudia Cardoso salientou ainda que “pretendeu-se também que os alunos ganhem uma maior consciencialização dos problemas relacionados com a saúde e que, por via da escola, que sendo um meio privilegiado para essa difusão, possam mais seguramente tornar os alunos, os professores e o pessoal não docente, mais capazes de lidar com essas situações e de reagir a elas”.


O diploma prevê ainda a criação de gabinetes de apoio nas escolas, que passam a ser obrigatórios.


Para a Secretária Regional da Educação e Formação, “este decreto permite enquadrar com outra dignidade estas matérias e permite também englobar um capítulo dedicado à evicção escolar que estava integrado no estatuto do aluno, foi dele desanexado, passando a estar agora a integrar este decreto da Educação para a Saúde”.



GaCS

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