A Secretária Regional da Educação e Formação assegurou terça-feira, na Horta, que a eventual integração dos docentes contratados num quadro regional único “poria em causa a gestão adequada, rigorosa e eficiente dos recursos educativos” no arquipélago.
A opinião foi expressa por Lina Mendes durante a discussão, no Parlamento açoriano, de um projecto de diploma, da autoria do Bloco de Esquerda, que visava criar o regime de integração excepcional dos docentes contratados.
Para a Secretária Regional, a verdade é que os docentes contratados, na sua maioria, “correspondem a um conjunto de necessidades que são temporárias e, como tal, transitórias”.
Contrariamente ao que propunha a iniciativa legislativa do BE, que acabou por ser rejeitada, por maioria, pela Assembleia Legislativa, Lina Mendes entende não fazer qualquer sentido criar um quadro regional único num contexto em que se optou nos Açores por extinguir os quadros de zona pedagógica.
Lembrou também que todos os anos são abertas vagas – neste ano lectivo foram abertas 200 –, permitindo assim a entrada de docentes contratados.
Na audição que teve na Comissão dos Assuntos Sociais, a Secretária da Educação e Formação informou que, no presente ano lectivo, existem ra Região cerca de mil docentes contratados, num universo de cerca de 5.200 professores em exercício de funções.
GaCS/FG
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