A lista de colocações dos candidatos ao Concurso Interno Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente para o ano escolar 2016/2017 encontra-se publicada, desde hoje, na Bolsa de Emprego Público – Açores (BEP–Açores).
Com este ato ficam apuradas as vagas a ocupar pelos candidatos ao Concurso Externo Extraordinário de Provimento, que podem ser consultadas, também a partir de hoje, nos portais do Governo dos Açores e da Direção Regional de Educação na Internet.
O apuramento destas vagas é um momento fundamental para os docentes candidatos ao Concurso Externo Extraordinário de Provimento, atendendo a que passam a ter uma visão mais realista das suas hipóteses de colocação, podendo, portanto, rever as preferências inicialmente manifestadas face às vagas disponíveis, procedendo, se assim entenderem, à desistência daquelas que deixam de ser do seu interesse.
O procedimento de desistência da candidatura ou de parte das preferências manifestadas decorre, até segunda-feira, 13 de junho, inclusive, não podendo, no entanto, proceder-se a qualquer outro tipo de alteração às opções e preferências iniciais.
O concurso extraordinário de provimento deste ano, o último dos três concursos criados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2014/A, de 23 de junho, que estabeleceu um regime excecional de provimento de pessoal docente, vai permitir o preenchimento de 101 novos lugares, 96 dos quais por docentes que há três e mais anos escolares exercem funções no sistema educativo público regional, ininterruptamente, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.
Hoje foi também publicado na BEP-Açores o aviso de abertura do Concurso Interno de Afetação, para a colocação, por um ano escolar, de pessoal docente dos quadros de escola, em unidade orgânica diferente daquela em que se encontra provido, decorrendo o prazo de apresentação de candidaturas entre 13 e 17 de junho.
A candidatura a este concurso, à semelhança dos demais realizados pela Direção Regional da Educação, é efetuada através de formulário eletrónico, disponível no endereço http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, também acessível através dos portais do Governo Regional dos Açores (www.azores.gov.pt) e da Educação (www.edu.azores.gov.pt).
Para o efeito, os candidatos utilizam os elementos de acesso aos concursos anteriores (endereço de correio eletrónico e palavra-chave), devendo os candidatos que ainda não possuam esses elementos (novos candidatos) registar-se como novos utilizadores.
A declaração de validação da candidatura assinada e os respetivos documentos comprovativos, digitalizados, devem ser submetidos na plataforma do concurso, por via do acesso ao formulário eletrónico – única via admitida para a sua apresentação –, dispondo os candidatos, para o efeito, de mais dois dias úteis para além do prazo de apresentação de candidaturas.
Por outro lado, já se encontra disponibilizado desde 27 de maio, conforme Aviso publicado na BEP-Açores, o projeto de lista ordenada de graduação dos candidatos ao Concurso Externo Extraordinário de Provimento de Pessoal Docente para o ano escolar de 2016/2017, para integração excecional nos quadros do sistema educativo regional, cujo prazo de apresentação de candidaturas decorreu entre 22 de abril e 6 de maio.
A lista encontra-se disponível em http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, acessível também através das páginas oficiais da Direção Regional da Educação/Portal da Educação e do Governo Regional dos Açores.
Os candidatos dispõem até 13 de junho para, se assim entenderem, no exercício do direito de audiência dos interessados, se pronunciarem sobre o projeto de lista ordenada de graduação, através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, igualmente disponível naquele endereço.
GaCS
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