terça-feira, 24 de maio de 2011

Abertas as candidaturas aos acordos de colaboração financeira entre as juntas de freguesia e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar



O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar abriu hoje o processo de candidaturas aos acordos de cooperação financeira com as Juntas de Freguesia da Região, para os anos 2011 e 2012, no âmbito de conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica e zonas costeiras não inseridas em aglomerado urbano, bem como da remoção de resíduos não controlados que se encontram no território da freguesia e que não sejam da responsabilidade de outras entidades.

Esta candidaturas abrangem operações de protecção da biodiversidade, nomeadamente, remoção de espécies invasoras em espaços públicos (domínio publico marítimo, linhas de água, bermas) e plantação em espaços públicos de espécies endémicas ou espécies autóctones de elevado interesse para a conservação da natureza. Limpeza de resíduos abandonados em domínio público marítimo, em vias de comunicação e nos terrenos com elas confinantes, linhas de água e suas margens, em áreas protegidas, em fajãs costeiras e outras zonas de particular sensibilidade ambiental. No que concerne, à conservação da natureza, da manutenção e reabilitação da rede hidrográfica pretende-se apoiar a remoção de material vegetal do leito e margens da linha de água, pequenas obras hidráulicas (reparação de muros, regularização dos leitos, melhoria do perfil de vazão, remoção de pedras e terras).

As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 15 de Junho e visam igualmente apoiar e incentivar a dinamização do Programa “Eco Freguesia: Freguesia limpa”, o qual tem como objectivo reconhecer e distinguir, entre outros, o bom desempenho ambiental das freguesias.

As Juntas de Freguesia podem apresentar as suas candidaturas através o Portal do Governo na Internet, através do endereço
http://servicos.sram.azores.gov.pt/, podendo obter todos esclarecimentos através dos Serviços de Ambiente de ilha.


GaCS/SRAM

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