O Governo, no âmbito do acompanhamento que realiza às Instituições Particulares de Solidariedade Social, detectou várias irregularidades no funcionamento do jardim-de-infância da Casa de Trabalho Jesus, Maria, José, as quais levaram a Segurança Social a rescindir o acordo de cooperação – funcionamento relativo a essa valência a partir de 31 de Agosto de 2011.
Das 22 crianças inscritas em 2010 no jardim-de-infância, 10 saem no final do presente ano lectivo do ensino pré-escolar. As restantes crianças serão integradas no ensino pré-escolar das Capelas.
O Governo assegurará o funcionamento do ATL, para frequência das crianças, a partir das 15 horas.
Relativamente ao quadro de pessoal da Instituição, os trabalhadores poderão optar, se assim o desejarem, por integrar outra valência com acordo de cooperação celebrado com a Segurança Social.
As conclusões das fiscalizações realizadas já foram comunicadas à direcção da Casa de Trabalho Jesus, Maria, José.
GaCS/SRTSS
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