terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo prepara legislação para proibir a produção de OGM


O Governo dos Açores já enviou para os parceiros sociais a proposta legislativa que visa a proibição de produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), nos Açores.



A revelação do Secretário Regional da Agricultura e Florestas aconteceu no final de uma audiência com a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), onde o tema foi debatido.


Em 2004, o Governo dos Açores criou uma comissão inter-disciplinar para avaliar os impactos da introdução destes organismos na Região que, concluiu, existirem vantagens na proibição do seu cultivo, o que levou a que o Presidente do Governo subscrevesse a carta das regiões europeias livres da produção de OGM.


No entanto, Noé Rodrigues referiu que o Governo dos Açores tem uma “visão descomplexada” sobre este tema e que vai acompanhar a evolução das investigações da comunidade científica que ainda apresenta muitas dúvidas sobre os benefícios ou prejuízos da produção destes organismos.


A proposta legislativa do Governo dos Açores para a proibição da produção de OGM deverá dar entrada na ALRAA durante o primeiro trimestre de 2012.



GaCS

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