O Secretário Regional da Educação e Cultura reafirmou hoje, em Angra do Heroísmo, que a solução para a Escola Básica e Integrada das Capelas, em São Miguel, será “digna, cómoda e segura”.
“O que vai haver nas Capelas, no fim deste processo, é uma escola nova, independentemente desta escola ser ou não um edifício de raiz”, salientou Avelino Meneses, em declarações aos jornalistas no final de uma audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa.
No final deste processo, que agora se encontra em fase de orçamentação, a EBI das Capelas estará dotada de “condições físicas idênticas às que existem na generalidade das demais escolas dos Açores”, frisou Avelino Meneses.
O titular da pasta da Educação acrescentou que, tal como garantiu na reunião que manteve no início deste mês com a comunidade educativa das Capelas, o Governo dos Açores vai “encontrar uma solução digna, cómoda, que vai corresponder em absoluto às necessidades de aprendizagem”.
A intervenção, cujos preparativos técnicos já estão em curso, será “necessariamente profunda”, salientando Avelino Meneses que este processo, devido ao encerramento de um dos blocos da escola por razões de segurança dos utentes, está a “obedecer exclusivamente a prazos técnicos”.
“A escola das Capelas, a partir do momento em que os problemas de segurança se colocaram, passou a ser uma das nossas prioridades”, assegurou.
Avelino Meneses, por outro lado, considerou “exagerada” a reivindicação de uma subvenção pública para a realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito Santo.
Para o Secretário Regional da Educação e Cultura, o projeto de decreto legislativo regional, de iniciativa popular, que visa estabelecer o regime jurídico de apoio ao mordomo, comissão das festas, império e irmandade, “acarreta alguns perigos”.
“O risco principal é o de poder vir a transformar as festas, que são particulares e privadas, em festas públicas e políticas à custa, precisamente, da subvenção pública, que exige sempre algum controlo”, afirmou.
Instado a comentar os números hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística sobre o abandono escolar, Avelino Meneses manifestou a sua convicção de que as previsões do Governo dos Açores “estão relativamente corretas”.
“Nós tínhamos a convicção de que o abandono escolar estava efetivamente a diminuir nos Açores”, afirmou, salientando ser necessário que “continue a baixar para que chegue aos patamares que queremos”.
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GaCS
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