O Governo dos Açores abriu hoje com as estruturas sindicais representantes dos professores o processo de negociação coletiva com vista à regulamentação da avaliação do desempenho, quer dos docentes, quer dos órgãos executivos.
O Secretário Regional da Educação e Cultura, que reuniu, em Ponta Delgada, com as direções do Sindicato dos Professores da Região Açores e do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, salientou que a avaliação do desempenho decorre do estabelecido no Estatuto da Carreira Docente, que foi publicado em dezembro na Região.
As reuniões de hoje, segundo Avelino Meneses, tiveram dois objetivos principais, nomeadamente a “calendarização dos procedimentos de negociação coletiva e a definição de alguma metodologia de trabalho” que, ao longo do processo, deverá “necessariamente ser alterada”.
Desta forma, foram estabelecidas duas reuniões de negociação, a decorrer entre março e abril, a que depois poderá ainda acrescer uma reunião suplementar se, de acordo com a lei, os sindicatos assim o entenderem.
Nesta reunião com o Secretário Regional da Educação e Cultura, que estava acompanhado pela Diretora Regional da Educação, ficou também entendida a calendarização para o envio das contrapropostas dos sindicatos à proposta do Executivo açoriano que tomará a forma de decreto regulamentar.
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GaCS
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