Esclarecimento da Secretaria Regional da Economia

A líder do PSD/Açores manifestou hoje um conjunto de opiniões sobre o programa Empreende Jovem que não correspondem à realidade, demonstrando, inclusivamente um grosseiro desconhecimento do seu funcionamento, fruto, certamente, de uma leitura pouco cuidada e precipitada dos sistemas em vigor:

Nesse sentido, vem a Secretaria Regional da Economia esclarecer o seguinte:

1 - O programa Empreende Jovem – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo foi totalmente reformulado no segundo semestre de 2010 com o objectivo de facilitar consideravelmente as condições de acesso dos promotores a este programa;

2 - Entre as diferentes alterações introduzidas, destaca-se, por exemplo, o fim da obrigatoriedade de apresentação de comprovativos dos licenciamentos necessários no momento de entrega da candidatura, o que veio contribuir de forma relevante para a desburocratização daquele sistema de incentivos;

3 - Foi também introduzida uma profunda simplificação de procedimentos, criando-se, assim, todas as condições para uma considerável agilização no processo de análise e decisão das candidaturas, que permitem, contrariamente ao que afirma a Dra Berta Cabral, disponibilizar os incentivos aos jovens empreendedores num curto período de tempo que, por norma, não ultrapassa os 60 dias;

4 - De salientar, ainda, que o Governo dos Açores, consciente das dificuldades no acesso ao crédito decorrentes da actual conjuntura económica, procedeu a um aumento muito considerável dos incentivos a conceder no âmbito do novo Empreende Jovem, que assumem apenas a forma de subsídio a fundo perdido, cuja taxa de comparticipação poderá ascender a mais de 70% do valor global de investimento;

5 - No âmbito das alterações introduzidas neste programa, foram criados mecanismos de adiantamento e antecipação do incentivo, que pelos vistos são desconhecidos da líder do PSD/Açores. Deste modo, o incentivo pode ser parcialmente adiantado mesmo sem quaisquer documentos de despesa, apenas com a obrigatoriedade do jovem empreendedor realizar o investimento num prazo máximo de seis meses, enquanto que no mecanismo de antecipação, o incentivo é disponibilizado apenas contra a apresentação de documentos de despesa ainda não pagos aos fornecedores, facto que a líder do PSD Açores ignora, certamente por não estar devidamente informada.

6 - Na passada sexta feira, o Governo dos Açores apresentou publicamente o Fundo de Investimento de Apoio ao Empreendedorismo dos Açores (FIAEA), o primeiro fundo de capital de risco da Região, no valor de 1 milhão de euros, e que constitui mais um importantíssimo passo no fomento do empreendedorismo regional, e a prova de que o Governo dos Açores está a trabalhar, e bem, na criação de mecanismos que se possam afirmar como um verdadeiro contributo para o desenvolvimento da nossa Região.

7 - Assim, para além da líder do PSD/Açores chegar a tarde e a más horas a este debate sobre o empreendedorismo, chega, também, com uma informação errada, pouco cuidada e totalmente desactualizada.


GaCS/NM