O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas desloca-se, esta semana, a Bruxelas para participar nos trabalhos da 116.ª sessão plenária do Comité das Regiões (CdR).
Na terça-feira, 9 de fevereiro, Rodrigo Oliveira participa, em representação do Presidente do Governo, na reunião da Mesa, órgão de direção política do CdR, onde estarão em análise, entre outros assuntos, o programa de trabalho das diferentes comissões, plataformas e redes do Comité das Regiões para 2016, a organização dos trabalhos das próximas reuniões plenárias e a atribuição de pareceres de iniciativa.
Na quarta e quinta-feira, o Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas participa na sessão plenária do Comité das Regiões, durante a qual estão previstas intervenções, entre outros, do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, da comissária europeia responsável pela Política Regional, Corina Creţu, e do comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, bem como de Ronald Plasterk, ministro do Interior e das Relações Internas dos Países Baixos, em representação da Presidência do Conselho.
Nos dois dias de trabalhos do plenário, merece ainda destaque o debate e votação de pareceres sobre a cooperação no domínio da juventude, turismo adaptado, recolha de dados no setor das pescas, inovação e modernização da economia rural e ameaças para o espaço Schengen da UE.
O Comité das Regiões, atualmente com 353 membros oriundos dos 28 Estados Membros, é um órgão consultivo das instituições da União Europeia que representa as entidades regionais e locais da UE, debatendo e emitindo pareceres sobre questões políticas e propostas legislativas da União em domínios que se relacionem com o exercício do poder regional e local na Europa.
Os Açores são representados no Comité das Regiões pelo Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, eleito em 2015 Vice-Presidente deste órgão, e, como suplente, pelo Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, Rodrigo Oliveira.
A Região Autónoma dos Açores integra as Comissões de Recursos Naturais (NAT) e de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia (ENVE), bem como a Mesa do Comité das Regiões, órgão composto pelo presidente e vice-presidentes, pelos coordenadores das delegações nacionais e pelos presidentes das comissões e dos grupos políticos, sendo responsável pelo programa político, pela supervisão da sua execução e pela coordenação dos trabalhos das reuniões plenárias e das comissões.
GaCS
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