quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Reforçar competitividade das empresas e criação de emprego são objectivos da revisão do SIDER



Reforçar a competitividade das empresas regionais e potenciar a sua capacidade para gerar emprego são os objectivos principais da revisão do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) que o Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, apresentou hoje formalmente no início de uma ronda de encontros com as câmaras do comércio e indústria regionais e com outras entidades representativas empresariais da região.

Além destes dois objectivos, disse hoje Vasco Cordeiro, no final de um encontro com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o Governo dos Açores pretende, igualmente, “conformar este poderoso instrumento de incentivo ao investimento privado à actual conjuntura, nomeadamente através de uma reorientação para áreas consideradas estratégicas, como é o caso de fomentar indústrias de base económica de exportação, e de reordenar ou de reformar aspectos que não se encontravam a funcionar como deviam, caso do urbanismo comercial que será alvo de uma reforma muito profunda”.

Segundo o Secretário Regional da Economia, a revisão do SIDER “surge na sequência da avaliação intercalar feita a este sistema em finais do não passado assim como do trabalho realizado em Janeiro de auscultação dos parceiros sociais”, pretendendo-se “uma selectividade nas áreas consideradas mais necessárias, ou onde se sente de forma mais premente a necessidade de se proceder a um reforço destes apoios”.

Um desses exemplos, disse, “relaciona-se com o subsistema de desenvolvimento do turismo, onde não se registam aumentos de apoios para a construção de infra-estruturas, mas sim um aumento nos incentivos para o investimento em actividades de animação turística já que entendemos que, actualmente, é para essa área que devem ser direccionados estes mecanismos de apoio”.

No entanto, adiantou, “continua a justificar-se a atribuição de apoios para infra-estruturas diferenciadas ou vocacionadas para a ligação com determinados produtos, na sequência aliás, das alterações que foram feitas ao Plano de Ordenamento Turístico dos Açores, que suspendeu a sua aplicação em S. Miguel e apenas permitindo que em casos muito concretos pudessem ser autorizadas novas construções”.

Assim, resumiu, “o entendimento do Governo dos Açores é o de dar o sinal que com esta revisão pretendemos reforçar o apoio aos investimentos na animação e captação de fluxos turísticos não sendo prioritário reforçar taxas de comparticipação na construção de novos empreendimentos”.

Já no caso do subsistema de apoio ao desenvolvimento estratégico “há também algumas alterações, exactamente no sentido de reforçar as nossas indústrias e o seu potencial de exportações”, defendeu Vasco Cordeiro, adiantando ser entendimento do Governo “que na actual conjuntura esta é a via que deve ser apoiada”.

Ou seja, explicou ainda, “os aumentos propostos situam-se entre os cinco a dez por cento, em relação ao que já existia, e são selectivos exactamente porque que não faria sentido um aumento generalizado de todas as comparticipações”.

Com estas alterações, disse ainda o Secretário Regional da Economia, “não há uma abordagem cega de aumentar todas as comparticipações já que não é isso que a economia dos Açores precisa neste momento. O que a economia precisa é de apostas, de sinais, de impulsos, em áreas específicas. De uma aposta muito forte na qualidade e na inovação, que é um dos subsistemas que tem uma alteração muito substancial”.

Além do encontro com a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o Secretário Regional da Economia reuniu esta manhã com a direcção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA). Esta tarde Vasco Cordeiro encontra-se com a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

Amanhã, o Secretário Regional da Economia encontra-se com a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo. Na sexta-feira, realizam-se encontros semelhantes com a Associação Industrial e Comercial da ilha do Pico (ACIP) e com a Câmara do Comércio e Industria da Horta.



GaCS/NM

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