quinta-feira, 24 de maio de 2012

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Formação


Na sequência das declarações da Presidente do PSD/Açores na visita à Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo, e das afirmações da Juventude Popular, a Secretaria Regional da Educação e Formação esclarece que nunca foi intenção da tutela proceder ao encerramento da EB1/JI Infante D. Henrique (Escola do Alto das Covas), e que esta foi uma decisão do Governo já assumida publicamente pela Secretária Regional, pelo que só por mera distração ou necessidade de protagonismo se pode entender as declarações da Presidente do PSD/Açores.

O Governo dos Açores tem desenvolvido uma política de reestruturação escolar equilibrada e racional, que procede a ajustamentos apenas quando estes se justificam atendendo ao sucesso escolar dos alunos. O encerramento da EB1/JI Infante D. Henrique não está nem esteve equacionado e tal não se deve a qualquer influência externa, mas ao estudo de fatos que indicam que se justifica a manutenção deste equipamento.

Esclarece ainda a Secretaria Regional da Educação e Formação que, ao contrário do que é referido pela líder do PSD/A, o Governo tem desenvolvido um relevante trabalho de renovação e manutenção do parque escolar de todas as ilhas, requalificando e modernizando os edifícios escolares já existentes, como é caso da EBI Angra do Heroísmo e da EBI da Horta, e construindo novas escolas apenas quando se verifica a inexistência de oferta para a população escolar existente.

Mais esclarece que os mega agrupamentos de escola não existem na Região, nem existem sequer agrupamentos, pelo que são falsas as declarações da líder do PSD/A ao referir que o Governo da Região já não fará mega agrupamentos de escolas, confusão que só se compreende com a colagem de Berta Cabral à política seguida pelo Governo da República, meramente economicista, que tem criado mega agrupamentos disfuncionais, como prova o recente pacote de fusões de unidades orgânicas.

As declarações prestadas demonstram claramente que a Presidente do PSD/Açores, ao não dispor de qualquer tipo de política autónoma para a educação nos Açores para além da adotada pelo Governo da República, limita-se a anunciar medidas já postas em prática por este Governo.

A Secretária Regional da Educação e Formação relembra ainda que o processo de reestruturação escolar visa ajustar a dimensão e as condições das escolas à promoção do sucesso escolar e combater o abandono, favorecer o desenvolvimento de um projeto educativo comum, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade e superar situações de isolamento de escolas e de estabelecimentos de educação pré-escolar.



GaCS

Sem comentários: