quarta-feira, 30 de maio de 2012

Intervenção do Presidente do Governo


Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, na Vila de Rabo de Peixe, na cerimónia de lançamento da 1ª Pedra da empreitada de ampliação da Escola Básica e Integrada de Rabo de Peixe:

“Uma muito breve intervenção começando, naturalmente, por manifestar a minha satisfação por iniciarmos mais uma obra de melhoramento do nosso parque escolar: neste caso, da empreitada de ampliação da Escola Básica da Vila de Rabo de Peixe.

Trata-se de um investimento de mais de dois milhões de euros, que deverá ser mais um motivo de orgulho para a comunidade da Vila de Rabo de Peixe e do concelho da Ribeira Grande, constituindo mais um progresso que se assinala nesta Vila.

O Governo considera muito importante este trabalho que temos vindo a fazer de reestruturação e beneficiação das nossas escolas. Importante para as crianças e jovens que as frequentam, tal como para os professores e os funcionários em geral que nelas trabalham.

É uma tarefa que temos desenvolvido com um esforço redobrado porque sabemos que, embora o sucesso educativo não resulte apenas da qualidade das instalações escolares, as escolas, onde alunos e docentes passam grande parte dos seus tempos diários, devem ser lugares de acolhimento caloroso, de desfrute agradável e com as melhores condições técnico-pedagógicas. Trata-se, pois, de investimentos com efeitos na qualidade de vida de muita gente e na capacitação das gerações vindouras que cuidarão da sustentabilidade futura da nossa sociedade e da nossa Região.

Desde que entrei para o Governo reabilitámos e construímos de raiz dezenas de escolas, recuperando do estado calamitoso em que as encontrámos.

Temos obras em curso como a nova Escola de Água de Pau ou a ampliação da Escola Básica e Jardim de Infância de Angra do Heroísmo; vamos iniciar em breve a requalificação do bloco sul da Escola Secundária Domingos Rebelo; estamos a preparar o processo destinado à construção das novas instalações da Escola Gaspar Frutuoso e construiremos, ainda, as novas escolas das Velas de S. Jorge e das Lajes do Pico. Mais tarde chegará a vez da Calheta de S. Jorge. Trata-se, afinal, nesta última década e meia, de uma reforma praticamente integral de todas as escolas sob a nossa responsabilidade, do 2.º e 3.º ciclos e do secundário, para além das comparticipações e outros apoios que temos prestado e continuamos a prestar a obras das câmaras municipais nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico.

Oferecemos, assim, nas nossas ilhas, condições cada vez melhores de aprendizagem, procurando fazer das escolas espaços pedagógicos e afetivos onde todos se sintam com as mesmas possibilidades e onde se procuram compensar outras desigualdades advenientes dos meios e condições sociais donde são provenientes os alunos. Nas idades em que a frequentam, sobretudo no âmbito da escolaridade obrigatória, a escola é, ou deve ser, para os jovens e para as crianças, uma autêntica segunda família onde se compensam e se completam em todo o seu processo de crescimento e formação. Uma escola inclusiva, onde todos devem ter o seu bom lugar, independentemente das suas capacidades e das suas necessidades educativas especiais.

Na construção do sucesso do sistema educativo não contribui apenas, como disse, a qualidade do parque escolar. A estabilidade e o estímulo familiares, a situação económica do agregado, o equilíbrio emocional, o meio cultural, o acesso às novas tecnologias, as condições habitacionais, entre tantos outros fatores, têm, como se sabe, influência no desempenho de cada criança e jovem.

Mas, há outras dimensões onde as medidas educacionais que temos tomado podem contribuir positivamente, desde a adoção da matriz curricular regional ao reforço da aprendizagem em disciplinas estruturantes, como a Língua Portuguesa e a Matemática. São os casos, também, do Regulamento de Concursos do Pessoal Docente, matéria em que a região foi pioneira, ou do desenvolvimento de procedimentos em termos de novas tecnologias de informação e comunicação, dos quais resultou uma maior transparência, rigor e celeridade na colocação de docentes com benefícios para os alunos; são ainda outros casos, como o estabelecimento da gratuitidade da componente educativa e o conceito de rede única na oferta da educação pré-escolar, como diversas medidas de combate ao insucesso e abandono escolar, nomeadamente a criação de Currículos Alternativos, Programas Específicos de Recuperação da Escolaridade, o Programa Cidadania, o Programa de Oportunidade/Integrar, o Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ). Também o desenvolvimento das escolas profissionais criadas nos últimos anos, num projeto globalmente bem sucedido, tem contribuído bastante para a multifuncionalidade e resultados do nosso sistema educativo.

Tudo isso tem contribuído para melhorias reconhecidas em aspetos como os das taxas de escolarização nas idades compreendidas entre os 3 e os 19 anos e nas taxas de ingresso no Ensino Superior, que aumentou 31,2% na última década.

Queremos, igualmente, trabalhar, com o maior acerto, para consolidar a estabilidade e a segurança das profissões ligadas ao sistema educativo, designadamente dos professores e do pessoal não docente. Estas são tarefas onde já nos empenhamos com bons resultados e onde é preciso continuar a trabalhar no futuro.

Para já, hoje, nesta Vila de Rabo de Peixe, onde tenho boas e visíveis razões para estar orgulhoso do trabalho que o Governo tem vindo a empreender em múltiplas áreas da sua responsabilidade, damos mais um passo em frente. Dentro de um ano teremos mais uma escola nova.”



GaCS

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