quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Conservatório integrado na Escola Básica da Horta





O Conservatório Regional da Horta passou a integrar a Escola Básica Integrada (EBI) da Horta, nos termos de um decreto regulamentar publicado esta quinta-feira em Jornal Oficial.

Na sequência da entrada em vigor daquele diploma, o Conservatório Regional da Horta, que já se encontra instalado em edifício da EBI da Horta, deixa de constituir uma unidade orgânica do sistema educativo regional, passando a ser uma secção daquela escola.

Com esta agregação, o Governo dos Açores visa “promover uma crescente e eficaz articulação entre níveis e graus de educação e ensino como motor da qualidade educativa que se pretende alcançar”.

Argumenta ainda que com esta medida, “para além das melhorias de natureza pedagógica almejadas, é garantida a rentabilização e a racionalização dos recursos humanos disponíveis”.

De acordo com o diploma agora publicado, o pessoal docente e não docente afecto ao Conservatório Regional da Horta “transita na mesma carreira e categoria” para a EBI da Horta, mediante lista nominativa a publicar na bolsa de emprego público dos Açores (BEPA).

Por sua vez, a dotação orçamental afecta ao conservatório transita, com dispensa de qualquer formalidade, para a EBI da Horta. Também as verbas orçamentadas nos fundos escolares do Conservatório Regional da Horta, bem como todas as responsabilidades assumidas por aqueles fundos, transitam para o fundo escolar da EBI da Horta.

No prazo de 30 dias úteis, será nomeada por despacho da Secretária Regional da Educação e Formação a comissão executiva instaladora da unidade orgânica agora objecto de reestruturação.

O quadro de pessoal docente da EBI da Horta passa a ser constituído por 153 docentes, distribuídos pela educação pré-escolar (23), 1.º ciclo do ensino básico (46), 2.º ciclo do ensino básico (59), educação especial (8) e ensino vocacional da música/ensino artístico (17).


GaCS/FG

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