quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Inspecção Regional das Actividades Económicas vai ter gabinete de atendimento





A partir do último trimestre deste ano, a Inspecção Regional das Actividades Económicas vai disponibilizar um gabinete de atendimento destinado a esclarecer cada vez mais os agentes económicos da Região e os cidadãos em geral.

O anúncio foi feito hoje pelo Inspector Regional das Actividades Económicas, Paulo Machado, durante uma conferência de imprensa sobre a actividade inspectiva daquele organismo.

Segundo dados avançados hoje, foram 865 (cerca de 80%) as reclamações de diversas origens que deram entrada, este ano, na IRAE, através do Livro de Reclamações, seguindo-se as queixas feitas presencialmente nas instalações da IRAE (cerca de 13%) e através do sistema da queixa electrónica - (
http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srtss-irae/)%20- (6%).

Em resultado das reclamações foram efectuadas, até à data, cerca de 900 acções inspectivas, o que se encontra “perfeitamente enquadrado com o plano definido para 2011”, o qual contempla um aumento desta actividade em cerca de 2%, face a 2010.

Das diversas acções inspectivas efectuadas foram abertos 255 processos de averiguação que, por seu turno, já originaram, até à data, 236 processos de contra-ordenação e 31 processos de inquérito (crime). Para além destes dados, a IRAE já procedeu à suspensão provisória de oito estabelecimentos comerciais, em 2011, por diferentes motivos e que se apresentam em linha com os resultados de 2010.

A IRAE prestou ainda, ao longo deste ano, mais de 200 informações, quer a consumidores/reclamantes, quer a agentes económicos, tendo vindo a demonstrar uma atitude “mais pedagógica e de sensibilização”.



GaCS/SM

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